Maternidade em situação de rua e a suspensão ou perda do poder familiar

Resumo

O Brasil possui um histórico de separação das famílias que remonta aos tempos coloniais e que tem se refinado ao longo do tempo através da institucionalização das crianças das famílias indígenas, negras e pobres. Diante dessa realidade, esta pesquisa pretende analisar a suspensão ou perda do poder familiar de mulheres em situação de rua na cidade de Natal-RN. Trata-se de uma investigação cuja metodologia foi composta por entrevistas semiestruturadas a partir de quatro grupos distintos que incluíram representantes de onze serviços socioassistenciais de atendimento em saúde, do sistema de justiça, além de dois casais em situação de rua. Os dados obtidos foram analisados e organizados em três temas baseados na análise de conteúdo temática, são eles: (a) gestações em situação de rua; (b) suspenção e/ou destituição do poder familiar; (c) maternidade e meritocracia. Os resultados apontam a ausência do Estado em prover alternativas concretas de moradia e renda para as mães permanecerem com seus filhos; a importância das redes de solidariedade e do apoio familiar como formas de resistência à separação de seus filhos; a criminalização das mulheres com base no moralismo e no uso de drogas. Nota-se que as mães e gestantes em situação de rua estão em constante risco de sequestro e roubo das suas crianças pelo Estado. De modo que é necessário desnaturalizar a concepção de que as mulheres pobres são inaptas para o cuidado das suas filhas e filhos através de ações intersetoriais alinhadas com as necessidades específicas desta população.