A Necrojurisdição brasileira e a ausência de justiça social à população negra

  1. João Marcelo Sousa Maia 1
  2. Ana Paula da Silva Sotero 2
  3. Luciano de Oliveira Souza Tourinho 3
  4. Ricardo Maurício Freire Soares 2
  1. 1 úcleo de Estudos de Direito Contemporâneo (NEDIC)
  2. 2 Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  3. 3 Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía
    info

    Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía

    Vitória da Conquista, Brasil

    ROR https://ror.org/02rg6ka44

Montrer des affiliations +
Revue:
Cuadernos de Educación y Desarrollo

ISSN: 1989-4155

Année de publication: 2023

Volumen: 15

Número: 11

Pages: 14682-14700

Type: Article

DOI: 10.55905/CUADV15N11-093 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openAccès ouvert editor

D'autres publications dans: Cuadernos de Educación y Desarrollo

Objectifs de Développement Durable

Résumé

A necropolítica é uma teoria que desperta o olhar científico para as marcas indeléveis e deletérias do racismo na sociedade brasileira. Ao se deparar com os entraves sociais que a população enfrenta, não podemos ignorar o marcador racial dos estudos e de sua influência nas disparidades sociais. Nesse viés, observa-se que a necropolítica se retroalimenta das desigualdades sociorraciais que determinam a morte simbólica do negro na realidade social, quando este não tem acesso efetivo aos direitos sociais. Nesse prisma, o presente estudo tem por objetivo analisar os efeitos necropolíticos da herança colonial do racismo na realidade brasileira e o direcionamento da necrojurisdição penal para a população negra, que dificulta o acesso à justiça sociorracial. Para delinear a presente proposta, o artigo se valeu de uma metodologia bibliográfica e documental, com análise qualitativa do marcador da raça nos dados de acesso aos direitos sociais no cenário brasileiro.

Références bibliographiques

  • ALMEIDA, Silvio Luiz de Racismo estrutural / Silvio Luiz de Almeida. -- São Paulo: Sueli Carneiro ; Pólen, 2019. 264 p. (Feminismos Plurais / coordenação de Djamila Ribeiro) ISBN: 978-85-98349-74-9
  • BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acesso em: 16/10/2023.
  • CHIMAMANDA, Adiche Ngozie; O Perigo De Uma Única História. Companhia das letras; 2019; daptação da primeira palestra proferida por Chimamanda Ngozi Adichie no TED Talk, em 2009; Disponível em: https://www.ted.com/talks/chimamanda_ngozi_adichie_the_danger_of_a_single_story?language=pt-br (acesso: 16:10/2023)
  • DA SILVA, E. C.; A (Des)Assistência Das Garantias Previstas Na Lei De Execução Penal Enquanto Vertente Do Genocídio Antinegro, In, Enegrecendo o Direito Enegrecendo o Direito: Questões Raciais no Brasil [livro eletrônico] / coordenação Julio Cesar de Sá da Rocha / organização Camila Garcez Leal, Érika Costa da Silva, João Pablo Trabuco e Lázaro Alves Borges – Salvador, Ba: Editora Mente Aberta, Junho, 2020; (P. 133 - 143).
  • HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Companhia das Letras, 26ª ed. 1995.
  • LIMA FILHO, Eduardo Neves; CHAVES, Ernani; Racismo, Racismo de Estado e Neoliberalismo: Michel Foucault e seus críticos; 2021. Disponível em: https://publicaciones.sociales.uba.ar/index.php/ebdld/article/view/6927/6131
  • FOUCAULT, Michel; História da Sexualidade I: A Vontade de Saber; tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.
  • GIMENEZ, P. C., A Justiça Restaurativa como instrumento de paz social e tratamento de conflitos, 2012. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/doutrina/justica_restaurativa/jr_instrumento_de_paz_social.pdf (Acesso em: 20/10/2023)
  • GONZALEZ, L.; HASENBALG, C.; Lugar de Negro; Editora Marco Zero Ltda., Rio de Janeiro, 1982
  • MARX, K.; ENGELS, M.; O manifesto do Partido Comunista; 2.ª ed; Lisboa, 1997.
  • MBEMBE, A.; Necropolítica, Biopoder, Soberania, Estado De Exceção, Política da Morte; revista do ppgav/eba/ufrj | n. 32 | 2016.
  • MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1, 2018.
  • RABINOW Paul; ROSE Nikolas; “Thoughts on the Concept of Biopower Today”, em BioSocieties, Volume 1, Number 2, May 2006. Tradução: Aécio Amaral Jr.
  • TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SOARES, Ricardo Maurício Freire; SOTERO, Ana Paula da Silva; NECROPOLÍTICA E RACISMO: POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19 Revista Jurídica Unicuritiba. Curitiba.V.05, n.62, p.261-281, V.2 Especial Covid. 2021 [Received/Recebido: Fevereiro 01, 2021; Accepted/Aceito: Março 29, 2021] Acesso em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5184/pdf
La source de données: Dialnet