Publications (4) Publications de Maria Da Gloria Costa Gonçalves Sousa Aquino

2020

  1. Lei Maria da Pehha: violência psicológica contra as mulheres e sistemas de justiça no Brasil: uma análise sobre as peculiaridades de uma agressão invisível

    Falar de mulheres: percursos e desafios latino-americanos (Edições Húmus), pp. 147-159

  2. O controle de convencionalidade em matéria de direitos humanos na perspectiva do direito brasileiro e espanhol

    Iudicium, Núm. 8, pp. 27-44

2019

  1. A solução amistosa de conflitos individuais em matéria de direitos humanos sociais: SOCIAIS: o caso n.º 11.289 José Pereira Ferreira vs. Brasil

    ABYA-YALA: Revista sobre acesso á justiça e direitos nas Américas, Vol. 3, Núm. 3, pp. 169-185

2018

  1. A política pública judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Brasil

    El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la profesora M.ª Esther Martínez Quinteiro (Ediciones Universidad de Salamanca), pp. 247-264